A Comissão Tripartite Estadual do Amazonas, formada pelas três esferas administrativas – União, Estado e Municípios – reuniu-se pela primeira vez para discutir proposições e moções sobre questões ambientais no Estado do Amazonas. Esta comissão foi estabelecida pela Portaria GM/MMA Nº 1.022, de 27 de março de 2024, assinada pela Ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, Marina Silva.

Composição da Comissão

A Comissão Tripartite é composta por servidores públicos das três esferas governamentais:

*União: Representada por servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

*Estado: Representado por servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (SEMA) e do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (IPAAM).

*Municípios: Representados por funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças do Clima (SEMMAS) e da Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA).

Primeira Reunião

Durante a primeira reunião, realizada na sede da Superintendência do Ibama em Manaus neste dia 20/05/2024, foi elaborada a minuta do Regimento Interno da Comissão, que será aprovada na próxima reunião, agendada para o dia 29 de maio. Além disso, a Comissão decidiu coletar informações sobre as iniciativas das três esferas administrativas para a prevenção de incidentes ambientais decorrentes da forte estiagem prevista para o verão de 2024 no Amazonas.

Próximas Ações

A Comissão também organizará uma oficina de esclarecimentos com as secretarias municipais de Meio Ambiente para discutir a realização da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. Esta conferência foi convocada pela Ministra Marina Silva através da Portaria GM/MMA Nº 1.045, de 22 de abril de 2024.

Fonte: Divulgação Comissão Tripartite.