Manaus, 14/12/2024

Amazonas

Governo do Amazonas conquista Selo Diamante pelo segundo ano consecutivo no Programa Nacional de Transparência Pública

Governo do Amazonas conquista Selo Diamante pelo segundo ano consecutivo no Programa Nacional de Transparência Pública
14/11/2024 10h30

Pelo segundo ano consecutivo, o Governo do Amazonas conquistou o Selo de Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ao cumprir 96,69% dos requisitos. Dessa forma, ocupando o 5º lugar no ranking nacional em relação a outros governos de estados e o 3º lugar na região Norte. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira, (13/11), em Foz do Iguaçu (PR).

Entre as diversas pontuações destacam-se Ciclo 2022 (89,59 pts),  aonde obteve o Selo Ouro, o Ciclo 2023 (95,92 pts) alcançando pela primeira vez o Selo Diamante e Ciclo 2024 (96,69 pts), também com o Selo Diamante. Em relação aos Poderes Executivos no Amazonas, incluindo o Estado e as 62 prefeituras, o Governo do Amazonas foi o único a obter o Selo Diamante. 

Um dos principais destaques para conquistar a classificação Diamante é o cumprimento integral de 100% dos requisitos essenciais e de 95% dos requisitos obrigatórios e recomendados. Isso significa que o Governo do Amazonas cumpre todos os critérios referentes a informações da execução orçamentária e financeira para receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito, de acordo com os arts. 48 e 48-A c/c o art. 51 da Lei Complementar n. 101/2000 e, ainda, atende quase que a totalidade dos critérios obrigatórios e recomendados estando em processo de adequação para o cumprimento completo da avaliação.

Segundo o governador Wilson Lima, o Governo do Amazonas vem trabalhando de forma incessante para tornar o Estado mais transparente. “Desde o início da nossa gestão, em 2019, uma das prioridades foi a implementação de mecanismos que tornassem a gestão pública do estado do Amazonas mais transparente e que essa transparência fosse acessível à sociedade. Então, esse resultado positivo, pelo segundo ano seguido, chancela todos os nossos esforços empreendidos no aprimoramento dos nossos mecanismos de transparência”, destacou o governador.

O objetivo do PNTP é promover a transparência, o acesso à informação e a prestação de contas no setor público baseado nas regras de transparência estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação, Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 por meio dos dados disponibilizados nos Portais de Transparência.

O controlador-geral do Estado, Jeibson Justiniano, ressaltou o comprometimento do Poder Executivo Estadual com a Transparência Pública. “Essa conquista revela o compromisso do governo com a transparência pública e o engajamento da CGE na coordenação da política de transparência no Estado junto às Unidades Gestoras”, disse.

Jeibson agradeceu o apoio do governador Wilson Lima para que a CGE possa executar os trabalhos com maestria e aos gestores das pastas. “Agradeço ao governador, Wilson Lima pelo apoio que tem nos dado e quero destacar também, o importante papel dos gestores do Estado nesse processo e a todos os servidores envolvidos.”, finalizou o controlador.

Para o subcontrolador-geral, Albefredo Junior, a conquista do Selo Diamante é um motivo de comemoração, pois fortalece a confiança no Poder Executivo. “Nosso compromisso é garantir que a população tenha pleno acesso às informações, fortalecendo a transparência pública e permitindo controle e fiscalização social. Por isso estamos muito felizes”, comemorou.

Sobre o programa

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Os dados com os resultados de todos os estados estão disponíveis no site Radar da Transparência Pública, clique AQUI https://radardatransparencia.atricon.org.br/radar-da-transparencia-publica.html.

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