A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar o porte de ...
Empresas ficariam isentas de multa e juros sobre saldo devedor
Defesas alegam que não há perigo de fuga dos réus
Medida foi assinada durante a sessão plenária do Conselhão, o Conselho de ...
“Para Parintins, eu estou devendo uma ida lá, né? Então é, sempre ...
Magistrado, que já era membro substituto da Corte, agora assume função efetiva