O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva do médico Humberto ...
Segundo Gonet, a legislação sobre destinação e a titularidade de presentes a ...
Substituição ocorre após Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do TJMG, ...
Proposta que tramita na Câmara reconhece “abandono gestacional” como dano moral e ...
Moraes, Zanin, Cármen Lúcia e Dino defenderam condenação de irmãos Brazão e ...
Com isso, a empresa foi condenada ao pagamento de R$ 13 mil, ...
Julgamento pode se tornar um marco, ao tratar da responsabilização de possíveis ...
