Manaus, 20/07/2026

Lei

Lei de Roberto Cidade garante gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidade

A Lei no 4.941/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do ...

Sancionada lei que proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos

Santas Casas não responderão por dívidas de diversas naturezas O presidente Jair ...

Lei assegura tratamento humanitário para presidiárias gestante e puérpera

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que assegura à mulher ...

Lei retomando contagem de tempo de serviço durante a pandemia é sancionada

Foi publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União a sanção ...

Fiscalização: Procon – AM autua postos e agências bancárias no AM

Descumprimento da Lei das Filas e falta de placas da Lei do ...

Senadores discutem proposta que revoga Lei de Segurança Nacional

O Plenário do Senado tem reunião agendada para 16h desta terça-feira (10). ...