Entre as irregularidades, destacam-se licitações e contratos realizados pela administração, sem informar ...
O gestor responsável possui 30 dias para realizar o pagamento das multas ...
Sanção só pode ocorrer após assegurados defesa e contraditório, diz
A penalidade foi aplicada após mães de crianças com TGD denunciarem a ...
O gestor também possui 30 dias para realizar o pagamento dos valores ...
O gestor foi multado em R$ 13,6 mil e considerado em alcance ...
O Tribunal de Contas considerou ilegal o Termo de Convênio nº 18/2018 ...