Manaus, 04/06/2026

Multa

Ex-gestor da Semed de Pauini é multado pelo TCE-AM em R$ 13,6 mil por irregularidades

Entre as irregularidades, destacam-se licitações e contratos realizados pela administração, sem informar ...

TCE-AM reprova contas e multa ex-presidente da Câmara de Jutaí em R$ 20 mil

O gestor responsável possui 30 dias para realizar o pagamento das multas ...

OAB pedirá ao STF revisão de multa para usuário que acessar X por VPN

Sanção só pode ocorrer após assegurados defesa e contraditório, diz

Operadora de plano de saúde recebe multa de mais de R$ 2 milhões por negar terapia a crianças em Manaus

A penalidade foi aplicada após mães de crianças com TGD denunciarem a ...

TCE-AM multa prefeito de Atalaia do Norte por falta de atualização no portal da transparência

O gestor também possui 30 dias para realizar o pagamento dos valores ...

TCE-AM aplica multa e julga irregular contas da Secretaria Municipal de Educação de Pauini

O gestor foi multado em R$ 13,6 mil e considerado em alcance ...

TCE-AM julga ilegal uso de recursos feito pelo prefeito Bi Garcia no Festival de Parintins

O Tribunal de Contas considerou ilegal o Termo de Convênio nº 18/2018 ...

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