Manaus, 19/07/2026

PGE-AM

Estado busca reaver R$ 6 bilhões da Amazonas Energia por débitos de ICMS

Os créditos em questão referem-se, principalmente, a valores de Imposto Sobre Circulação ...

Disponível edital para Semana Nacional de Regularização Tributária 2025

A Semana Nacional da Regularização Tributária é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ...

PGE-AM recebe ministro da CGU no seminário ‘Integridade em foco: Desafios e perspectivas do combate à corrupção em 2025’

Evento será nesta sexta-feira (21/02), às 9h30, no auditório da Procuradoria Geral ...

PGE-AM divulga local das provas de Residência Jurídica

As inscrições seguem abertas até o dia 18 de março de 2025, ...

PGE-AM abre inscrições para o 11º Programa de Residência Jurídica

A taxa de inscrição é de R$ 120 e o prazo para ...

PGE-AM divulga 11º edital de seleção para Programa de Residência Jurídica

As inscrições poderão ser feitas de 3 de fevereiro a 18 de ...

Amazonas entra com ação para impedir cobrança excessiva da chamada ‘taxa da seca’

Segundo a representação, as transportadoras promoveram o reajuste, se valendo do período ...