O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição ...
O projeto prevê que, caso não haja previsão orçamentária, o pagamento do ...
Segundo a ministra Cida, além de aumentar penas, a nova lei é ...
Medida será por meio de projeto de lei a ser enviado ao ...
O novo valor de isenção proposto tem como objetivo aliviar a carga ...
Na Câmara dos Deputados, o texto será analisado, em caráter conclusivo, pelas ...
Proposta prevê repasse de ativos para a União e redução de juros
