Manaus, 03/06/2026

punição

Punições pelo uso indevido de dados pessoais começam a ser aplicadas no Brasil

A partir deste domingo (1º) entram em vigor os artigos 52, 53 ...

COVID-19: EM HUMAITÁ, MPAM PEDE PUNIÇÃO PARA EMPRESA QUE NÃO RESPEITOU SUSPENSÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela 2ª Promotoria de Justiça ...

ALBERTO NETO PROPÕE MUDANÇAS NA PUNIÇÃO DE PORTADORES DE PSICOPATIA

O deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB-AM) enviou um Projeto de Lei ...

Portal do Generoso
Visão Geral de Privacidade

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.