Manaus, 13/06/2026

Sancionada Lei

Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo

Condição é genética e impede defesa do indivíduo da exposição ao sol

Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro em Fortaleza (CE) como patrimônio cultural

Ao sancionar a lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou ...

SANCIONADA LEI QUE AMPLIA ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO NO AMAZONAS

Sancionada e publicada no Diário Oficial a Lei 5.230, de 3 de ...

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