Wilson Lima recebe aval de Haddad para empréstimo de R$ 1,4 Bilhão
(Foto: reprodução)
24/05/2024 14h00
O ministro da Economia, Fernando Haddad, autorizou a concessão de garantia da União para dois empréstimos solicitados pelo Governo do Amazonas ao Banco do Brasil, totalizando R$ 1,4 bilhão. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (24). Agora, os pedidos aguardam avaliação da Casa Civil e do Senado Federal.
Segundo o governador Wilson Lima (União Brasil), os empréstimos serão destinados a investimentos em saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, habitação e saneamento. Os recursos serão pagos em nove anos, com início do pagamento previsto para 2025.
Em outubro e novembro de 2023, o governo estadual enviou dois projetos de lei à Assembleia Legislativa do Amazonas para viabilizar a operação de crédito. O Projeto de Lei Ordinária nº 1121 de 2023 solicita aval para emprestar até R$ 1,5 bilhão, enquanto o Projeto de Lei Ordinária nº 968 de 2023 pede R$ 220 milhões. Ambos os projetos foram aprovados rapidamente pela Assembleia e sancionados pelo governador em menos de um mês.
A Lei Estadual nº 6.604/2023 autoriza o estado a emprestar até R$ 1,5 bilhão para investimentos em saúde, educação, infraestrutura e segurança pública, com parte dos recursos sendo alocada no Fideam (Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas), administrado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus.
Os R$ 220 milhões solicitados serão destinados a obras de habitação, infraestrutura e saneamento, conforme a Lei Estadual nº 6.543/2023. Este montante será transferido para o Fideam, o FEH (Fundo Estadual de Habitação) e o FERMM (Fundo Especial da Região Metropolitana de Manaus).
Apesar de ter autorização para emprestar até R$ 1,5 bilhão, o governo estadual pediu R$ 1,1 bilhão, enquanto no segundo empréstimo solicitou o valor integral de R$ 220 milhões. A concessão de garantia da União foi baseada em pareceres da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria do Tesouro Nacional. A Secretaria do Tesouro Nacional concluiu que o estado do Amazonas cumpre as condições necessárias para tomar os empréstimos.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
Cookies Estritamente Necessários
O cookie estritamente necessário deve estar ativado o tempo todo para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, precisará habilitar ou desabilitar os cookies novamente.