Manaus, 05/06/2026

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A lei mais inusitada do Brasil: É “proibido” comer melancia em cidade no interior de SP

A lei mais inusitada do Brasil: É “proibido” comer melancia em cidade no interior de SP
31/12/2024 15h00

No século 19, uma fruta foi considerada um perigo para a saúde da população de Rio Claro, interior de São Paulo, por ser relacionada como fonte de transmissão da febre amarela. Estamos falando da melancia.

Uma das frutas preferidas do brasileiro tem a comercialização proibida em Rio Claro.Recentemente, a lei completou 130 anos. É de 30 de novembro de 1894 e consta do livro do tombo número 1 – o primeiro da cidade e que está no Arquivo Público e Histórico de Rio Claro.

O texto legal declara que a melancia representa uma ameaça à saúde pública. Segundo os historiadores locais, a proibição surgiu após suposta notificação de que a fruta transmitia febre-amarela. Nunca foi comprovado se a doença era transmitida através do consumo da fruta. O fato é que, até hoje, a proibição permanece como uma lembrança de tempos passados.

Foto: Reprodução EPTV.

Apesar da proibição, a lei é vista como “desconhecida” por quase a totalidade dos moradores da cidade e, claro, é totalmente desrespeitada.

Naturalmente, ninguém na cidade parece levar a lei muito a sério. A melancia é vendida tranquilamente nas feiras, e picolés de melancia são saboreados sem remorso nas praças.

Benefícios da melancia

A melancia é rica em vitaminas C e A, além de ser fonte de cálcio, fósforo, magnésio, potássio e ter propriedades anti-inflamatórias, antioxidantes, anticancerígenas.

A ciência já comprovou que a melancia não tem qualquer relação com a transmissão da febre amarela, e sim, o mosquito Aedes aegypti, o que torna a proibição uma lei inútil. Mas para a sorte da cidade, um ano antes da proibição, leis muito mais efetivas haviam sido aprovadas.

Atualidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que nos moldes atuais da sociedade, dificilmente alguém seria punido por causa dessa lei de tempos remotos, da época do fim do Império. Ainda assim, por ora, Rio Claro segue sendo o único lugar do País onde saborear uma fatia de melancia é, tecnicamente, um ato de rebeldia.

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