O álcool em gel passou a ser um item obrigatório nas cestas básicas no Amazonas. A medida é fruto de uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e que foi sancionada pelo governador Wilson Lima. A lei passou a valer desde o dia 11 de setembro.
O álcool em gel é um dos produtos utilizados no combate à Covid-19. A substância ajuda na higienização das mãos, após contato com superfícies ou pessoas. Em junho, uma lei municipal sancionada pelo prefeito da capital, Arthur Neto (PSDB), obrigou supermercados a oferecerem álcool em gel para clientes.
O texto prevê que todas as cestas básicas comercializadas e distribuídas, por força de convenção ou acordo coletivo, ou não, em todo o Estado, deverão conter, no mínimo, 1 vidro de álcool em gel de 500 ml.
Por ser considerado um item obrigatório, o Estado também estipulou uma série de penalidades para quem descumprir a norma. Segundo a lei, as medidas podem variar, desde advertências pelos órgãos de defesa do consumidor, como multas de R$ 5 mil a 10 mil, além da suspensão do alvará de funcionamento até a inclusão do item nas cestas.
Com informações do G1
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