O Brasil é referência global em alimentação escolar, ainda que, como diz Daniel Balaban, diretor do Programa Mundial de Alimentos da ONU no Brasil, o país “não goste de se autoelogiar”. Para a Organização das Nações Unidas, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é “um dos maiores e melhores projetos de alimentação escolar do mundo”.
O programa, que oficialmente completou 70 anos, ganhou nova relevância a partir de 2009, com a aprovação da lei que reformulou a alimentação escolar no país. A medida eliminou produtos ultraprocessados, como biscoitos recheados, e passou a exigir refeições completas, balanceadas, com foco nutricional, cultural e social.
Em 2009, o cearense Fernando Luiz Venâncio deixou de ser metalúrgico para se tornar cozinheiro escolar. Ele comanda hoje a cozinha da Escola Johnson, em Fortaleza, onde são preparadas três refeições diárias para mais de 400 estudantes do ensino médio em tempo integral.
Entre os pratos, estão opções como baião de dois, farofa de ovo, carne picadinha e o popular creme de galinha, feito sem creme de leite ou queijo, para respeitar as restrições alimentares dos alunos.
“A comida tem que ser para todos. Não dá pra fazer uma coisa para dez e outra para os outros 400. Tem que ser gostosa e segura para todo mundo”, explica Fernando.
O cardápio das escolas é responsabilidade de nutricionistas, como previsto na legislação. A lei também determina que:
O impacto vai além da escola: Marli Oliveira, agricultora familiar em Ocara (CE), destina 30% da sua produção para o programa. “Isso faz toda a diferença na renda dos pequenos produtores”, afirma.
Segundo o Observatório da Alimentação Escolar (OAE), a cada R$ 1 investido no PNAE, o PIB da agricultura cresce R$ 1,52 e o da pecuária, R$ 1,66. Uma proposta aprovada pelo Congresso poderá aumentar para 45% a participação da agricultura familiar no programa a partir de 2026, aguardando sanção do presidente Lula.
Entre os dias 18 e 19 de setembro, o Brasil sediou a 2ª Cúpula da Coalizão Global pela Alimentação Escolar, com representantes de mais de 90 países. A meta do grupo é garantir alimentação de qualidade para 700 milhões de estudantes até 2030.
A cooperação brasileira com países africanos é um exemplo. A ministra da Educação de São Tomé e Príncipe, Isabel Abreu, destacou que nutricionistas brasileiras formaram profissionais do seu país e ajudaram na implementação do programa alimentar escolar com base na experiência brasileira.
Apesar do reconhecimento internacional, gestores e especialistas apontam obstáculos na execução do PNAE:
Para Albaneide Peixinho, ex-coordenadora do PNAE por 13 anos e presidente da Associação Brasileira de Nutrição (Asbran), o programa ainda sofre com a visão ultrapassada de muitos gestores.
“A maioria ainda vê o programa como ‘merenda’, um lanche rápido, quase assistencialista. Mas o PNAE é um programa pedagógico de promoção à saúde, com papel fundamental na formação de hábitos alimentares e no processo de ensino-aprendizagem.”
Apesar dos desafios, Albaneide lembra que o PNAE é único no mundo por estar garantido na Constituição, o que fortalece sua continuidade e expansão.
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