O pedido de urgência para um projeto de anistia a condenados por atos golpistas foi aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (17). Dos oito deputados do Amazonas, cinco participaram da votação e nenhum votou contra.
O texto que vai valer, no entanto, ainda não está definido. Para aprovar a urgência, a Câmara usou um projeto do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) que já estava pronto. Isso não significa que esse será o texto final.
No total, foram 311 votos a favor e 163 votos contrários. Além disso, foram registradas 7 abstenções, uma delas de um dos parlamentares da bancada amazonense.
A votação da urgência foi articulada por líderes da oposição junto a Hugo Motta. Faz semanas que a oposição quer votar o texto, e agora o presidente da Câmara decidiu pautar a urgência.
O texto apresentado por Marcelo Crivella, aprovado na votação de urgência ontem, diz que:
“Ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta lei.”
Não fica claro, portanto, se o texto que a Câmara votar — ainda não há data — anistiará ou não o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.
Hugo Motta defendeu a discussão e disse que o Brasil “precisa de pacificação”. “Não se trata de apagar o passado, mas permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito”, afirmou.
Interlocutores do governo minimizam a derrota e contam com o avanço de um texto mais ameno. Mas a estratégia é vista como arriscada e divide a base aliada.
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