O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, nesta quarta-feira (20), a internação dos dois adolescentes, de 16 e 17 anos, acusados de envolvimento na morte de Fernando Vilaça da Silva, também de 17, em Manaus. Os jovens, que são primos, são apontados como autores do espancamento que resultou na morte da vítima.

A decisão foi proferida pelo juiz Eliézer Fernandes Júnior, do Juizado da Infância e Juventude Infracional, após acolhimento do pedido feito pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). Com isso, os adolescentes cumprirão medida socioeducativa de internação, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Agressão
A ação criminosa foi praticada no dia 3 de julho deste ano, na rua Três Poderes, bairro Gilberto Mestrinho, zona leste de Manaus. O jovem havia saído de casa para comprar leite quando foi atacado.

Um vídeo gravado por testemunhas mostra duas pessoas fugindo do local e Fernando caído, desacordado. Ele foi socorrido e levado inicialmente ao Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Bezerra Platão de Araújo, sendo posteriormente transferido para o Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado. Lá, passou por uma cirurgia, mas na segunda-feira não resistiu aos ferimentos.

Moradores da região relataram que Fernando era constantemente vítima de bullying por parte de outros adolescentes. No dia da agressão, após ser insultado mais uma vez, ele teria confrontado os agressores para entender o motivo das ofensas e acabou sendo espancado.

O delegado-geral adjunto da PC-AM, Guilherme Torres, iniciou parabenizando a equipe da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), bem como destacando a cooperação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e do Poder Judiciário, que representaram os mandados de internação dos adolescentes, resultando na resposta rápida à sociedade e à família da vítima.

“A vítima já sofria injúria homofóbica, o que é apontado como a motivação do ato infracional. O adolescente foragido, responsável pelo golpe fatal, já havia sido expulso da escola por má conduta. Independentemente da orientação sexual, ninguém deve ser alvo de discriminação, como no caso em questão, embora a vítima nunca tenha se manifestado sobre sua sexualidade”, afirmou Guilherme Torres.

Segundo o delegado, o caso serve de alerta para os pais sobre a importância de conversar com seus filhos sobre respeito e convivência. A discriminação, especialmente em forma de um ato tão covarde como este, destruiu não só a vida da vítima, mas também impactou a família e amigos, que agora não poderão mais compartilhar momentos com essa pessoa.