O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) portaria que estabelece feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana – o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.

As datas, segundo a publicação, devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

A lista inclui dez feriados nacionais e nove pontos facultativos abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como carnaval e as vésperas de Natal e ano novo.

A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração à data magna do estado, fixada em lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação do município, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.”

O governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus ainda não divulgaram portarias sobre pontos facultativos, porém costumam adotar todas as datas.

📅 Confira o calendário com os feriados abaixo:

Feriados nacionais em 2026

• 1º de janeiro (quinta-feira): Confraternização Universal
• 3 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa
• 21 de abril (terça-feira): Tiradentes
• 1º de maio (sexta-feira): Dia do Trabalho
• 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil
• 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida
• 2 de novembro (segunda-feira): Finados
• 15 de novembro (domingo): Proclamação da República
• 20 de novembro (sexta-feira): Dia da Consciência Negra
• 25 de dezembro (sexta-feira): Natal

Feriados estaduais e municipais (Amazonas e Manaus)

• 5 de setembro (sábado): Elevação do Amazonas a categoria de Província
• 24 de outubro (sábado): Aniversário de Manaus
• 28 de outubro (quarta-feira): Dia do Servidor Público Municipal
• 8 de dezembro (terça-feira): Dia de Nossa Senhora da Conceição

Pontos facultativos esperados para 2026

• 16 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval
• 17 de fevereiro (terça-feira): Carnaval
• 18 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas (até as 14h)
• 4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi
• 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal
• 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Ano Novo