A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Helio Lopes (PL-RJ) a indenizar os irmãos Luccas e Felipe Neto em R$ 50.000 por danos morais. O processo é relativo a postagens feitas pelo deputado associando o trabalho dos dois à pedofilia.

A ação teve início em 2020, quando Helio Lopes publicou uma montagem de vídeos da dupla fora de contexto sugerindo conotação sexual. As postagens já foram apagadas pelo deputado.

“No caso, visivelmente ocorreu uma montagem sobre vídeos produzidos pela dupla autora pelo réu, retirando o conteúdo e sequência originais, além de inversão de falas, com recortes em cenas que, lançadas fora do contexto, serviam para que o réu sugerisse a seu público a ocorrência de comportamento indevido de cunho sexual, com foco em pedofilia”, diz a decisão.

O deputado foi condenado a pagar R$ 25.000 a cada um. “Julgo procedente o pedido, na forma do artigo 487, I, do CPC, para condenar o réu a indenizar os autores por danos morais, na quantia que fixo em R$ 50.000,00, sendo R$ 25.000,00 para cada autor, com juros a contar da data da vinculação da imagem e correção a contar da presente data.”

Ele também terá que publicar uma retratação nas redes sociais em até 10 dias, sob pena de multa de R$ 10.000.

“Condeno o réu a publicar, nos mesmos veículos nos qual fez a divulgação (seus canais de Instagram e Twitter) retratação acerca da matéria aqui reprovada, pelo prazo de 60 dias, com prazo para postagem de 10 dias a contar do trânsito, sob pena de multa única de R$ 10.000,00”, escreveu o juiz.