O Plenário do Senado Federal deverá analisar em regime de urgência o Projeto de Lei (PL) 3.436/2021, que visa garantir o acesso à fisioterapia, através do Sistema Único de Saúde (SUS), para pacientes submetidos à cirurgia de retirada de mama (mastectomia) como parte do tratamento contra o câncer.

A decisão de levar a matéria diretamente ao Plenário em regime de urgência visa acelerar a garantia desse direito a milhares de pacientes. O texto havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no último dia 22.

O relator do projeto na CAS, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), destacou a importância do tratamento para a recuperação e qualidade de vida dos pacientes. “A fisioterapia é fundamental e indicada no caso de sequelas decorrentes da cirurgia,” afirmou o senador.

O projeto assegura que o direito à fisioterapia pós-cirúrgica será estendido tanto para mulheres quanto para homens, que também podem ser afetados por esse tipo de câncer.

Com a aprovação do requerimento de urgência, o PL 3.436/2021 poderá ser votado pelos senadores em plenário a qualquer momento, sem a necessidade de passar por outras comissões. A medida é vista como um avanço na política de saúde pública voltada para o tratamento e reabilitação de pacientes oncológicos.