O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, está pressionando para acelerar a comercialização das canetas injetáveis usadas para tratamento de diabetes e emagrecimento. A medida, que visa aumentar a disponibilidade de medicamentos no mercado, gerou divisões entre as farmacêuticas, com críticas à priorização dos emagrecedores entre outros medicamentos.

A mais recente ação foi a solicitação do Ministério da Saúde à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que as canetas, que se tornaram populares no tratamento da obesidade, possam furar a fila de análise da agência reguladora.

Essa decisão tem o objetivo de antecipar a chegada de novas marcas ao mercado, o que, segundo o governo, poderia reduzir os preços e ampliar o acesso a esses medicamentos no país.

Porém, parte da indústria farmacêutica, representada por entidades como o Sindusfarma, critica a decisão por considerar que ela compromete a transparência das análises da Anvisa.

Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma, questiona a prioridade dada a um produto para emagrecimento, argumentando que há medicamentos mais urgentes e essenciais para a saúde pública. “Por que priorizar um produto para emagrecimento em detrimento de medicamentos indispensáveis para salvar vidas?” afirmou.

Por outro lado, a PróGenéricos, que representa os laboratórios que produzem medicamentos mais acessíveis, defende a medida. A associação argumenta que a priorização dos emagrecedores é uma resposta à crescente demanda por esses produtos e à necessidade de aumentar a competição no mercado, o que poderia baixar os preços e tornar o tratamento mais acessível.

O Ministério da Saúde, por sua vez, defende a ação como parte de uma estratégia para “ampliar a soberania e autonomia do Brasil na produção de tecnologias em saúde”. Em nota, a pasta ressaltou que, com a entrada de novos medicamentos genéricos, o custo desses tratamentos pode diminuir, o que facilitaria a inclusão desses medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

A decisão também levanta preocupações sobre o alto custo das canetas e seu impacto nas políticas públicas de saúde. O fornecimento dessas drogas poderia ultrapassar R$ 8 bilhões, um valor muito superior ao orçamento destinado à compra de medicamentos essenciais, como a insulina. Recentemente, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) rejeitou propostas para incluir as canetas no SUS, alegando que o custo seria inviável.

A discussão se intensifica à medida que as farmacêuticas nacionais entram no jogo. A EMS, que recentemente lançou seus produtos com liraglutida no Brasil, firmou um acordo com a Fiocruz para transferir a tecnologia de produção das canetas. Este movimento coloca mais pressão sobre o governo e as autoridades regulatórias, já que o mercado está se aquecendo com a entrada de novos concorrentes, incluindo os de produção nacional.