O Palácio do Planalto espera um julgamento favorável nesta quarta-feira (12) no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a legalidade do programa Pé-de-Meia, que é uma das principais apostas do governo Lula para as eleições de 2026.

A expectativa é de que a Corte de Contas suspenda a decisão cautelar que bloqueou o financiamento do programa com recursos provenientes de fundos privados, o que gerou incertezas sobre a continuidade da iniciativa.

Além da suspensão, o governo acredita que o TCU concederá um prazo de 120 dias para que sejam feitas as correções necessárias no custeio do programa. Também é aguardada a exigência de que, a partir de 2026, o Pé-de-Meia seja incluído no Orçamento Geral da União, algo que se tornou um dos principais pontos de debate na Corte.

Em janeiro, o TCU determinou o bloqueio de parte dos R$ 6 bilhões destinados ao programa neste ano, uma quantia que representa metade do orçamento previsto para 2025. A decisão foi tomada com base no entendimento de que esses recursos não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual, mas sim em fundos privados, o que impossibilitaria sua utilização.

Nos últimos dias, ministros do governo, incluindo Camilo Santana (Educação), Jorge Messias (AGU) e Fernando Haddad (Fazenda), têm se reunido com integrantes do TCU para tentar resolver a situação e liberar o andamento do programa.