Manaus/AM – O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informou que não vai mais conceder licenças ambientais para atividades de garimpo que utilizem mercúrio no estado. A medida atende recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e busca reduzir o risco de contaminação de rios e comunidades amazônicas pela substância altamente tóxica.

Segundo o MPF, três autorizações de mineração de ouro já tiveram a validade suspensa de forma cautelar. Os responsáveis deverão apresentar, em até 30 dias, documentação técnica comprovando que não usam mercúrio no processo de beneficiamento.

O governo estadual também deve publicar, em até 30 dias, uma norma específica para formalizar a proibição do uso de mercúrio na mineração de ouro. O texto vai exigir que novos empreendimentos detalhem previamente as técnicas empregadas e comprovem que são ambientalmente seguras. Além disso, nenhum novo pedido de licença será aceito caso haja previsão de uso da substância.

A medida ocorre em meio a novos alertas da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), que aponta o Amazonas como uma das principais rotas de entrada de mercúrio contrabandeado na América do Sul. De acordo com o órgão, rotas clandestinas que passam por Peru e Colômbia abastecem garimpos ilegais no interior do Brasil com o metal pesado utilizado na separação do ouro.

O MPF afirma que o objetivo é fortalecer o controle sobre a atividade minerária e reduzir os impactos ambientais e à saúde pública, sobretudo entre populações ribeirinhas e indígenas. O uso de mercúrio é considerado uma das principais fontes de contaminação nos rios da região e representa risco direto para comunidades que dependem exclusivamente desses recursos naturais.