O STJ (Superior Tribunal de Justiça) aceitou o pedido de habeas corpus de Ryan Santana dos Santos, o MC Ryan SP, preso durante a operação Narco Fluxo da Polícia Federal contra uma organização criminosa de lavagem de dinheiro que teria movimentado cifras bilionárias.
A informação foi confirmada à CNN Brasil pelo advogado do artista na manhã desta quinta-feira (23).
“O escritório Cassimiro & Galhardo Advogados informa que, em razão de Habeas Corpus impetrado pela defesa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão liminar reconhecendo a ilegalidade das prisões de MC Ryan, Diogo 305 e dos demais investigados no âmbito da Operação Narco Fluxo, determinando as providências necessárias ao imediato restabelecimento da liberdade.
A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo da prisão temporária.”
Até o último sábado (18), o MC Ryan Sp estava preso na carceragem da sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. O funkeiro está preso desde a última quarta feira (15), quando foi detido em Riviera de São Lourenço, Bertioga, no litoral de São Paulo.
Segundo a investigação, ele e outras figuras famosas ligadas ao ramo de entretenimento e música, integravam um esquema voltado a lavagem de dinheiro. Além disso, alguns dos investigados possuíam algum tipo de ligação com o PCC (Primeiro Comando da Capital).
A Polícia Federal apontou que Ryan Santana dos Santos, conhecido como MC Ryan SP, é o líder da organização criminosa que movimentou cerca de R$ 260 bilhões.
Segundo as investigações, o artista seria o principal beneficiário econômico da estrutura e teria usado empresas de produção musical e entretenimento para misturar receitas legítimas com recursos provenientes de apostas ilegais e rifas digitais.
As apurações apontam que Ryan teria usado mecanismos de blindagem patrimonial ao transferir participações societárias para familiares e os chamados “laranjas”. A PF constatou que as ferramentas eram utilizadas com o objetivo de distanciar o capital da pessoa física do cantor.
Ainda de acordo com a investigação, os valores, depois de serem processados pelas operadoras, eram convertidos em imóveis de luxo, veículos de alto padrão, joias e outros ativos de valor. O principal operador do grupo é apontado como Rodrigo Morgado, que se autointitula como “contador” e foi preso na “Operação Narco Bet”, mesma operação que prendeu o influenciador “Buzeira”.
Outra pessoa citada é Raphael Sousa Oliveira, dono da página Choquei e um dos maiores criadores de conteúdo sobre famosos do Brasil. Segundo a PF, ele seria o grande operador de mídia da organização, ao receber valores para divulgar conteúdos dos artistas e na promoção de plataformas de apostas e rifas.
O esquema atuava sob o que os investigadores chamam de “escudo de conformidade”, que foi definido pela projeção artísitca e o alto engajamento dos envolvidos.O fator seria determinante para naturalizar as movimentações financeiras, o que, de acordo com as investigações, serviria para mascarar recursos vindos do tráfico de drogas, jogos de azar e rifas digitais como receitas legítimas do setor artístico.
Ryan Santana dos Santos, o MC Ryan SP, é apontado como um elemento central no papel de projeção pública. Os apuradores detalham que a base de seguidores do artista era usada para dar aparência de legalidade ao patrimônio e suavizar alertas de fiscalização.
As informações colhidas nas investigações ainda apontam para uma possível conexão do esquema de lavagem de dinheiro com o PCC (Primeiro Comando da Capital), a maior facção criminosa do país.
O elo entre os dois mundos é apontado como Frank Magrini, indicado como operador financeiro da organização. Segundo as apurações, há indícios de que Magrini teria financiado o começo da carreira de Ryan, em 2014, e que a relação envolvia o pagamento de “mensalidades” sistemáticas por locais comerciais do grupo.
Três eixos principais foram identificados nas investigações para ocultar a origem do dinheiro: pulverização, dissimulação e interposição de terceiros.
A “Operação Narco Fluxo”, segundo a PF, tem como principal objetivo desarticular uma organização criminosa voltada à movimentação ilícita de valores, inclusive por meio de criptoativos, no Brasil e no exterior. As ações são fruto de investigações anteriores que identificaram a atuação do grupo em esquemas de lavagem de capitais.
De acordo com a corporação, os envolvidos usavam um sistema para ocultar e dissimular os valores, incluindo operações financeiras de alto valor, transporte de numerário em espécie e transações com criptoativos. O volume financeiro movimentado pelo grupo ultrapassa R$ 1,6 bilhão, segundo as investigações.
Ao todo, foram cumpridos 33 de 39 mandados de prisão temporária e 45 de busca e apreensão em endereços localizados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Maranhão, Santa Catarina, Paraná, Goiás e no Distrito Federal. Além disso, também foram realizados
Também foram determinadas medidas de bloqueio patrimonial, como o sequestro de bens e a imposição de restrições societárias. O objetivo é interromper as atividades ilícitas e preservar ativos para eventual ressarcimento. Além disso, foram apreendidos diversos veículos de luxo. Os valores das apreensões giram em torno de R$ 20 milhões.
A defesa de Ryan SP afirmou que “até o presente momento não teve acesso ao procedimento que tramita sob sigilo, razão pela qual está impossibilitada de apresentar manifestação específica sobre os fatos.”
“A defesa técnica de MC Ryan informa, de forma respeitosa, que até o presente momento não teve acesso ao procedimento que tramita sob sigilo, razão pela qual está impossibilitada de apresentar manifestação específica sobre os fatos.
Ressalta-se, contudo, a absoluta integridade de MC Ryan, bem como a lisura de todas as suas transações financeiras. Todos os valores que transitam por suas contas possuem origem devidamente comprovada, sendo submetidos a rigoroso controle e ao regular recolhimento de tributos, o que sempre foi observado de maneira contínua e responsável.
A defesa confia plenamente que os esclarecimentos necessários serão prestados oportunamente, acreditando que, já no início da investigação, a verdade dos fatos será devidamente demonstrada.”
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