O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou calendário de atendimentos no primeiro semestre de 2023. O coordenador do programa, juiz Alexandre Novaes, destacou que o cronograma do semestre incluirá, também, as zonas Leste, Sul, Centro-Oeste, Norte e Oeste.

“Com a divulgação do nosso calendário de atendimento, a Justiça Itinerante cumpre a tarefa de dar publicidade à programação das nossas atividades para o primeiro semestre de 2023. Como de costume, projetamos atender a todas as zonas da capital, com ênfase nos locais em que a demanda é maior e reclama o retorno prioritário de nossas ações. Para o próximo ano, a expectativa é ampliar a capacidade de atendimento do Programa, alcançando bairros, localidades e municípios ainda não satisfatoriamente contemplados com os nossos serviços”, afirmou o juiz Alexandre.

Confira a programação de atendimento para o primeiro semestre de 2023:

JANEIRO       09/01 a 03/02/2023   –   Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia)           – Rua José Paranaguá, Centro.

FEVEREIRO   06/02 a  03/03/2023  –   28.º Distrito Integrado de Polícia                      – Rua Getúlio Vargas – Colonia Antonio Aleixo – zona Leste.

MARÇO        06/03 a  31/03/2023  –   Delegacia da Mulher do Parque Dez                 – Av. Mario Ypiranga (Recife) Parque Dez, zona Centro-Sul.

ABRIL           03/04 a  28/04/2023  –   Fundação Amazonas de Alto Rendimento        – Av. Pedro Teixeira, n.º 400 – Dom Pedro – zona Centro-Oeste.

MAIO           02/05/ a 02/06/2023  –   Centro de Convivência Padre Pedro Vignola         – Rua Gandu, n.º 119, Cidade Nova, zona Norte.

JUNHO        05/06 a 30/06/2023    –   Aldeias Infantis SOS Brasil/Manaus                    – Av. Prof.ª Cacilda Pedrosa – zona Centro-Oeste.

Os atendimentos da unidade móvel da Justiça Itinerante acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. No serviço, é possível tratar de assuntos relacionados a divórcio consensual; guarda de filhos; pensão alimentícia; dissolução de união estável; e ação de obrigação de fazer (Juizado Especial Cível) em casos que envolvam até 20 salários mínimos. A equipe de atendimento da unidade móvel também faz o encaminhamento para emissão gratuita de segunda via de certidão (registro civil).

Os documentos necessários para atendimento perante a unidade móvel da Justiça Itinerante são o RG, o CPF e o comprovante de residência. Conforme o caso, é necessário também apresentar certidão de nascimento e duas testemunhas (divórcio); certidão de nascimento dos filhos (guarda e pensão alimentícia); comprovante de conta bancária (recebimento de pensão alimentícia); desconto em folha (os três últimos contracheques).

Outras orientações podem ser obtidas por meio do telefone (92) 98459-6677 ou do e-mail: [email protected] .