Manaus (AM) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (11), a lei que institui a Carteira Nacional de Docente (CNDB) no Brasil. O novo documento funcionará como uma identidade funcional para professores das redes pública e privada, sendo emitido pelo Ministério da Educação (MEC).

A carteira permitirá aos docentes o acesso facilitado a benefícios como descontos em eventos culturais, incluindo cinemas, teatros e shows. A previsão é que a CNDB comece a ser emitida a partir do dia 15 de outubro, data em que se comemora o Dia Nacional do Professor.

Durante a cerimônia de sanção, realizada no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância do reconhecimento formal da categoria:

“Muitas vezes, o professor me dizia: ‘Ministro, para garantir a meia-entrada no cinema, preciso levar meu contracheque impresso na mão’. Portanto, a Carteira Nacional Docente será uma forma de reconhecimento”, afirmou.

Camilo Santana é o autor da proposta legislativa que deu origem à CNDB. O projeto tramitou no Congresso Nacional nos últimos meses e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto.

O ministro também comparou a iniciativa à de outras categorias profissionais:

“Por que o advogado pode ter carteira, o médico pode ter carteira, o engenheiro pode ter carteira, e o professor não pode ter uma carteira bonita que reconheça seu papel? A partir de hoje, todo professor com vínculo em instituições de ensino fundamental, médio, universidades ou institutos federais terá direito à carteira nacional docente, garantida por lei”, completou Santana.

A medida é vista como um passo simbólico e prático no reconhecimento da importância dos professores no desenvolvimento do país.