O Ministério Público e a Defensoria Pública do Amazonas recomendaram, nesta terça-feira (5), que médicos normalizem os atendimentos nas unidades da rede pública de saúde do estado. Há cinco dias, os profissionais suspenderam parte dos serviços.

A categoria suspendeu parte dos atendimentos em cobrança ao pagamento de débitos de 2021 e 2022, além dos salários dos meses de agosto, setembro e outubro de 2023. Os profissionais também reclamam das condições de trabalho.

No documento, as promotoras Luissandra Menezes e Cláudia Câmara e o defensor público Arlindo Neto recomendam que a Secretaria de Saúde do estado (SES) adote todas as providências necessárias para evitar a paralisação das atividades por parte dos profissionais, e também recomenda que as cooperativas evitem reduzir os serviços nas unidades de saúde.

As entidades também querem que a SES promova uma conciliação entre representantes da pasta e a categoria em uma reunião, da qual o Ministério Público quer participar representando os usuários do Sistema Único de Saúde.

“Ao secretário de fazenda [recomenda-se] que atue em conjunto com a pasta da saúde a fim de impedir que os serviços de saúde da rede estadual, de qualquer natureza, sejam descontinuados, parcial ou integralmente”, diz a recomendação.

As partes envolvidas têm cinco dias para enviar as respostas aos órgãos. Caso a recomendação não seja acatada, as entidades disseram que podem adotar medidas judiciais cabíveis.