Manaus, 05/06/2026

Política

PL DO DEPUTADO FELIPE SOUZA SOBRE DOAÇÃO DE ALIMENTOS É APROVADO NA ALEAM

PL DO DEPUTADO FELIPE SOUZA SOBRE DOAÇÃO DE ALIMENTOS É APROVADO NA ALEAM
06/10/2020 13h45

Foi aprovado na manhã desta terça-feira (06), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), que dispõe sobre o combate ao desperdício e a perda de alimentos através de doação.

Supermercados, Mercadinhos, Açougues, Distribuidoras e Panificadoras, vão poder doar alimentos perecíveis não vendidos, mas ainda consumíveis, a organizações de assistência a populações carentes e/ou fabricantes de adubos.

“São muitas famílias passando necessidades e a pandemia agravou ainda mais essa situação. Poder doar esses alimentos, ainda bons para o consumo humano, além de ser um ato de solidariedade, evita o desperdício e o descarte de mais lixos ao meio ambiente”. Destacou Felipe.

De acordo com o texto do projeto, as instituições deverão procurar os doadores para formalizar pedido de cadastramento, assumindo o transporte do produto doado, bem como a estocagem em condições de higiene e distribuição de forma digna. As empresas poderão estabelecer horários alternativos de coleta e serão responsáveis por realizar as doações enquanto os alimentos ainda estiverem próprios para consumo, devendo informar, com antecedência, as entidades cadastradas.

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