BRASÍLIA- Com a promessa do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) de manter na pauta da próxima sessão do Senado a urgência aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu hoje na tribuna, como o mais adequado e específico do que os dois projetos que tramitam na Câmara , o seu projeto de autonomia do Banco Central.

Com a suspensão das sessões do Senado para votação dos vetos e projetos de adequação orçamentários, o projeto de Plínio, com emenda do senador Tasso Jereissatti (PSDB-AM) , deve entrar na frente de outras votações em função da urgência. Plínio chamou a atenção para o fato de que seu projeto não cria o temido mandato duplo para a cúpula do BC, como prevê o da Câmara e que tem oposição do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Há entendimento também com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , para que os projetos sobre BC na pauta daquela Casa, só sejam votados depois de apensados ao do Senado.

Plínio fez um paralelo do seu projeto, que concede autonomia apenas operacional do Banco Central, com os projeto que tramitam na Câmara Federal. Ele explicou que o do Senado dá aos diretores segurança jurídica para traçar sua política monetária, que é em comum acordo com o Executivo, e executar sem o perigo de serem exonerado da noite para o dia com a troca de comando no Planalto. Mas não tira a autoridade do Presidente da República, que continua tendo toda autonomia de poder exonerar, mostrando a justificativa.

“O nosso PLP é mais adequado porque ele centra o escopo na discussão necessária, especialmente por não tratar de autonomia administrativa e financeira. É condição fundamental pra o BC que seus dirigentes não sejam demissíveis ao sabor do humor do presidente. A diretoria que assume é o residente que indica e o Senado aprova. E eles assumem no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do Presidente, ou seja, vai passar dois anos com o presidente que assume, e passa mais dois anos com o sucessor, com a garantia de que pode exercer a sua política sem receber um telefonema e ser demitido da noite para o dia”, explicou Plínio.

*Com informações da Assessoria de Comunicação