O objetivo é dar apoio à Justiça Eleitoral e aos demais integrantes do sistema de segurança pública para agilizar investigação de infrações penais eleitorais. Na prática, poderá haver, por exemplo, o compartilhamento de dados entre os órgãos em tempo real.
O centro funcionará de 1º a 8 de outubro em razão do primeiro turno das eleições (em 7 de outubro) e, depois, de 22 a 28 de outubro, devido ao segundo turno (28 de outubro).
Fazem parte da estrutura 14 instituições e órgãos parceiros, entre elas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Receita Federal.
Segundo as autoridades, o CICCE terá atuação semelhante à adotada durante os grandes eventos realizados no país de 2013 a 2016.
O diretor da PF, Rogério Galloro, explicou que esta é a primeira vez em que acontece a integração da entidade com outros órgãos em um processo eleitoral.
Ele afirmou que a PF não pode agir imediatamente em relação aos crimes eleitorais e precisa sempre de autorização da Justiça Eleitoral, exceto em caso de flagrantes. Agora, segundo Galoro, o trâmite será mais rápido.
“Criamos um fluxo especial [de trabalho] a partir dessas experiências que trouxemos dos grandes eventos”, afirmou.
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que o centro integrado “tem a função de zelar para que a vontade do povo brasileiro seja respeitada”.
Para atuarem como Polícia Judiciária Eleitoral, os policiais federais passaram por uma capacitação. Nos meses de março, abril, maio e junho, fizeram cursos na plataforma ANP.net – plataforma de ensino à distância da Academia Nacional de Polícia.
O planejamento tático e operacional foi feito ao longo do primeiro semestre. As superintendências dos estados do Amazonas, Pernambuco e Roraima receberão reforços de policiais federais lotados em outras unidades.
O efetivo policial será distribuído pelos Coordenadores Regionais das Eleições 2018 nos municípios com alta incidência de conflitos e crimes eleitorais.