O prefeito de Manaus, Renato Junior, realizou, nesta quarta-feira, 10/6, na sede da Arquidiocese de Manaus, a entrega de títulos definitivos para 10 imóveis pertencentes à igreja católica localizados em diferentes zonas da capital. Acompanhado pelo titular da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Junior Nunes, o chefe do Executivo municipal oficializou a regularização fundiária de templos e paróquias por meio do programa “Manaus Legal”, garantindo segurança jurídica e a legitimação de espaços históricos de assistência social e religiosa na cidade.

Durante o ato, o prefeito celebrou a consolidação dessa parceria. O chefe do Executivo municipal destacou que a entrega representa o reconhecimento do trabalho gigantesco prestado pelas paróquias e comunidades. Ele, que é evangélico, reforçou seu respeito pela atuação social da igreja católica e anunciou que mais 10 títulos serão entregues nos próximos 30 dias, avançando em um cronograma contínuo.

“É um momento muito importante, na verdade histórico. Estamos promovendo, meritoriamente, dando à igreja católica o registro de imóveis de 10 paróquias, igrejas e templos, que já era uma luta histórica. Eu, como prefeito de Manaus, estou muito feliz de transformar esse sonho em uma realidade. Uma luta de tantos anos agora se tornando realidade”, celebrou o prefeito.

Na sequência, o secretário da Semhaf, Júnior Nunes, ressaltou o caráter inédito da regularização fundiária voltada para templos religiosos na atual gestão municipal. Ele pontuou que os trabalhos estão concentrados em bairros das zonas Sul e Leste e aproveitou a oportunidade para estender o convite para que as igrejas evangélicas dessas localidades também procurem a secretaria para legalizar suas áreas.

“A igreja católica, assim como as igrejas evangélicas, faz um trabalho social muito grande na nossa cidade e têm o apoio da Prefeitura de Manaus. É a primeira vez que isso acontece, a prefeitura trabalhando a regularização fundiária dos templos religiosos. Assim como nós estamos entregando aqui 10 templos regularizados, nós entregaremos daqui a 30 dias mais 10, e assim a gente vai continuar esse trabalho”, detalhou o secretário.

Representando a liderança católica local, o bispo auxiliar de Manaus, Dom Zenildo Lima, contextualizou o papel institucional da prefeitura e ressaltou que esse processo coroa a união de atores sociais e políticos em prol do bem comum e da cidadania manauara. Para o bispo, a iniciativa demonstra criatividade, liderança e capacidade de gestão do poder público ao estabelecer esse canal de diálogo.

“Acho que é muito importante nós termos presente que, no processo histórico da nossa cidade, nós temos atores que constroem a cidadania e o bem comum. A capacidade da prefeitura de estabelecer diálogo com outros atores é muito importante. Atitudes, parcerias e colaborações como estas são marcantes, indicam criatividade e capacidade de gestão. Parabéns à prefeitura, nós como igreja católica estamos muito agradecidos”, declarou o bispo auxiliar.

Responsável pelo patrimônio arquidiocesano, o padre Danival Lopes expressou profunda gratidão pela sensibilidade da equipe municipal. O pároco revelou que há mais processos avançando junto à prefeitura sob a coordenação direta do prefeito e do secretário, e destacou o alívio das comunidades em ver seus patrimônios finalmente protegidos de forma oficial.

“É histórica pela primeira vez que isso acontece, uma prefeitura se empenhar na regularização dos espaços das comunidades. São 10 comunidades que agora se sentem muito mais seguras, com seus patrimônios regularizados. Gratidão por esta parceria e esta colaboração que dá resultado. Muito obrigado, prefeito Renato, e toda a sua equipe”, concluiu o padre.

A regularização dos imóveis foi realizada por meio da modalidade Reurb Específica, destinada a imóveis não residenciais. O procedimento oferece uma alternativa mais ágil, simplificada e acessível para a obtenção do registro imobiliário, garantindo segurança jurídica às instituições beneficiadas e evitando processos judiciais mais demorados e onerosos.

A iniciativa responde a uma antiga demanda da comunidade católica e representa um avanço na política de regularização fundiária do município, ao possibilitar que outras instituições religiosas também tenham acesso ao processo de legalização de seus templos e espaços comunitários situados em áreas já atendidas pelo programa “Manaus Legal”, que já regularizou cerca de 18 mil imóveis desde a criação da Semhaf, em 2023.

Por se tratar de uma modalidade vinculada à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), podem solicitar a abertura de processo as entidades religiosas localizadas em regiões já contempladas pelo programa, incluindo as comunidades Raio do Sol, Santa Inês, Cidade do Leste, Castanheiras I, Fortaleza e Novo Reino I, além dos bairros Zumbi, Morro da Liberdade, Santa Luzia, São Lázaro e Betânia.

Para dar entrada no procedimento, os representantes das instituições devem comparecer à sede da secretaria, localizada na travessa Arthur Bernardes com a avenida Constantino Nery, portando a documentação da entidade religiosa e os documentos que comprovem a posse do imóvel.