As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que queiram participar do 2º Edital de Fomento da Prefeitura de Manaus, por meio do Fundo Manaus Solidária, têm até o dia 8/10 para apresentar sua proposta. No valor de R$ 6 milhões, o edital irá contemplar projetos de até R$ 190 mil. As propostas devem ser entregues, conforme o edital, de segunda a sexta, das 9h às 11h e das 13h às 16h, na sala da Diretoria Executiva do Fundo Manaus Solidária, na avenida Brasil, nº 2.971, primeiro andar, Compensa I, zona Oeste.

O Edital de Fomento é destinado às OSCs sem fins lucrativos, que realizem atividades nas áreas de capacitação e geração de renda, promoção da inclusão social e defesa de direitos humanos no âmbito do município de Manaus. Os projetos estão classificados em eixos e devem ser executados no prazo de até 11 meses.

Podem concorrer ao edital os projetos destinados a: qualificação e geração de renda; inclusão social de crianças e adolescentes; de jovens e adultos; de idosos; de pessoas com deficiência e defesa de direitos (mulheres em situação de vulnerabilidade social, pessoas com HIV/Aids, negros, indígenas, população LGBT, população em situação de rua ou migrantes).

Conforme a presidente do Fundo Manaus Solidária, a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro, é indiscutível o valor que as organizações têm para a sociedade, especialmente porque atuam em complementação às ações e projetos executados pelo poder público.

“O sentimento que imprimimos no primeiro edital de fomento será o mesmo neste segundo, o de fazer tudo que estiver ao nosso alcance para orientar, sanar dúvidas e auxiliar as organizações para que participem e com o recurso do fomento mantenham ou expandam seus projetos. É uma orientação do prefeito Arthur Virgílio Neto e um grande desejo meu que mais pessoas em situação de risco social sejam beneficiadas e tenham oportunidades melhores de vida”, afirmou Valeiko.

Primeiro edital

O primeiro Edital de Fomento do Fundo Manaus Solidária foi lançado no final do ano passado, com o valor global de R$ 5,7 milhões, contemplando 31 projetos com o valor máximo de R$ 180 mil cada um e beneficiou mais de seis mil pessoas.

As informações referentes ao edital estão disponíveis no site www.manaussolidaria.org, inclusive com opção para download.

Eixos de atuação:

• Eixo I – Qualificação e Geração de renda – voltados à formação e qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, no sentido de possibilitar a sua capacidade de geração de renda e de inserção no mundo do trabalho.

• Eixo II – Inclusão social de crianças e adolescentes – voltados à inclusão social de crianças e adolescentes, até 18 anos incompletos, no sentido de garantir-lhes seus direitos humanos e a condição de dignidade humana, por meio do acolhimento ou fortalecimento de vínculos.

• Eixo III – Inclusão social de jovens e adultos – voltados à inclusão social de jovens e adultos em situação de risco ou vulnerabilidade social, até 60 anos incompletos, no sentido de garantir-lhes seus direitos humanos.

• Eixo IV – Inclusão social de idosos – voltados à inclusão social de idosos em situação de vulnerabilidade social, vítimas de abandono ou de violência doméstica, no sentido de restituir-lhes a condição de dignidade humana, por meio do acolhimento ou fortalecimento de vínculos.

• Eixo V – Inclusão social de pessoas com deficiência – voltado à inclusão social de pessoas com deficiência, de qualquer natureza, no sentido de restituir-lhes a condição de dignidade humana e de garantir-lhes o acesso aos seus direitos fundamentais.

• Eixo VI – Defesa de Direitos – voltados à defesa dos direitos humanos de mulheres em situação de vulnerabilidade social, pessoas com HIV/Aids, negros, indígenas, população LGBT, população em situação de rua ou migrantes, por meio de atividades inerentes à formação de pessoal, produção e veiculação de material informativo nessas áreas ou atendimento direto ao público-alvo.