O Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (SEREP) realizou operações, de 28/09 a 01/10, em várias empresas de transporte aéreo de cargas, localizadas na zona oeste da capital amazonense, que resultou na retenção de R$ 660 mil em produtos com suspeita de descaminho.

Durante as operações de fiscalização e controle aduaneiro nas transportadoras a equipe do SEREP localizou diversas cargas com produtos eletroeletrônicos estrangeiros sem a devida comprovação legal de sua importação ou venda e alguns documentos fiscais apresentavam indícios de falsidade ideológica, divergência em informações e falsa declaração de conteúdo. Ventiladores, fones de ouvidos, carregadores para celular, iluminadores, tripés, balanças, caixas de som portátil, teclados para computador, entre outros produtos foram encontrados e retidos por suspeita de estarem relacionados aos crimes de descaminho, falsidade ideológica documental, contrabando e sonegação fiscal. Alguns produtos também não apresentavam selos de certificação dos órgãos de controle, como ANATEL ou INMETRO.

O SEREP informa que as mercadorias, a maioria fabricadas da China, estavam acondicionadas em 118 caixas provenientes de São Paulo e, provavelmente, iriam abastecer o mercado informal na cidade. Caso os responsáveis pelas mercadorias comprovem a legalidade da importação ou compra as mesmas serão liberadas. Caso contrário as mercadorias serão submetidas à pena de perdimento, conforme art.689, inciso X, do Decreto nº 6.759/09.

A Alfândega do Porto de Manaus informa que as ações de fiscalização e controle aduaneiro realizadas têm por objetivo evitar a circulação, no território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e inibir a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio local.

A Receita Federal também alerta que muitos casos de contrabando e descaminho, considerados pela população como crimes “menores”, estão ligados ao crime organizado que atua nas fronteiras brasileiras. Essas organizações criminosas, que promovem tráfico internacional de drogas, armas e munições, utilizam-se do mercado ilegal de produtos como forma de financiamento para suas ações. É importante que a população se conscientize de que o que pode parecer uma “pequena transgressão” traz grandes prejuízos ao país.