Durante a Sessão Plenária desta terça-feira, 14, na Câmara Municipal de Manaus, o vereador Reizo Castelo Branco apresentou o Projeto de Lei 232/2020, que dispõe sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, por meio de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável.

O Projeto de Lei funcionará da seguinte maneira: o cadastro será feito por meio de CPF, número de contribuinte e matrícula do imóvel do cidadão. O material reciclável coletado deverá ser entregue em ecopontos da cidade, gerando, assim, pontuação que acarretará para uma conversão em reais. O valor acumulado durante todo o ano será usado como desconto no IPTU do munícipe.

Além de ajudar, financeiramente, o cidadão, o Projeto visa melhoria no meio ambiente, visto que, de janeiro a dezembro de 2018, a coleta geral (manual e por balsa) de resíduos de igarapés e córregos foi de 9.622 toneladas, com o custo geral de R$ 14.985.421, 04 (quatorze milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e quatro centavos); De janeiro a dezembro de 2019, a coleta geral (manual e por balsa) de resíduos de igarapés e córregos foi de 11.340 toneladas, com o custo geral de R$ 15.948.301, 52 (quinze milhões, novecentos e quarenta e oito mil, trezentos e um reais e cinquenta e dois centavos); De janeiro a maio de 2020, já foram coletadas 4.818 toneladas de resíduos de igarapés e córregos de Manaus, média diária de 32 toneladas. Isso mostra que a quantidade de lixo, principalmente de material reciclável, jogado nos igarapés ainda é muito alta, apesar de a Prefeitura gastar, anualmente, com educação ambiental.

Lidar com o destino final do lixo é um passo essencial, pois o descarte inadequado provoca ruas alagadas, além da formação de ilhas de lixo nos rios e igarapés, prejudicando a sobrevivência da fauna e flora de diversas regiões.

Para o vereador Reizo, o Projeto incentivará mudanças de hábitos na população. “Este Projeto se abre como uma das formas para incentivarmos a preservação do meio ambiente e evitarmos que o lixo seja despejado ou chegue de várias formas nos igarapés e córregos de nossa Manaus. Menos lixo, menos gasto, mais meio ambiente preservado, e isso é muito bom para o planeta”, enfatizou o parlamentar.