O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alertou para a atuação de golpistas que se passam por oficiais de justiça ou representantes da Corte para aplicar fraudes por meio do WhatsApp. Segundo o tribunal, criminosos utilizam fotos, nomes e símbolos institucionais para dar aparência de legitimidade às mensagens, nas quais pedem pagamentos ou dados pessoais das vítimas.

De acordo com o STJ, o aplicativo de mensagens pode ser utilizado por oficiais de justiça em situações específicas e conforme regras de cada tribunal, prática que se tornou mais comum a partir da pandemia de covid-19. Nesses casos, o contato pode servir para comunicar atos processuais, como intimações, citações ou notificações. No entanto, o tribunal reforça que jamais solicita depósitos, transferências ou informações sigilosas por WhatsApp.

A orientação é que qualquer mensagem desse tipo seja tratada com cautela. Indícios como erros de português, fotos genéricas, pressão por respostas rápidas ou pedidos de pagamento são sinais de alerta. Especialistas recomendam confirmar a identidade do suposto servidor, inclusive solicitando identificação funcional, e procurar a central de mandados do tribunal responsável ou um advogado antes de responder.

Em nota oficial, o STJ esclareceu que não realiza atendimentos judiciais pelo WhatsApp nem faz contato telefônico para complementar informações processuais. Os canais oficiais incluem o Balcão Virtual, mediante agendamento, e e-mails institucionais. Para informações gerais, o público pode ligar para (61) 3319-8000; já as informações processuais estão disponíveis pelo número (61) 3319-8410.

O tribunal também reforça que servidores públicos não pedem senhas, dados pessoais ou pagamentos via aplicativos de mensagens. Em caso de dúvida, a recomendação é buscar informações apenas em canais oficiais, obtidos por pesquisa direta, e evitar clicar em links enviados por desconhecidos, que podem direcionar a sites fraudulentos.