Manaus, 04/06/2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA

Crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos

Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas

O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares ...

Câmara aprova projeto para proteção de animais afetados por desastres

Ideia é resgatar e acolher animais resgatados em cenários críticos

Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino

O objetivo é garantir o bem-estar psicossocial dos alunos e dos profissionais ...

Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil

O texto também proíbe expressamente o consumo dos dispositivos eletrônicos de fumar ...

Senado equipara diabetes tipo 1 a deficiência

O texto já havia tramitado na Câmara dos Deputados e agora seguirá ...

Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas

Com a aprovação no Congresso, o projeto segue para sanção presidencial e ...

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