Crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos
O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares ...
Ideia é resgatar e acolher animais resgatados em cenários críticos
O objetivo é garantir o bem-estar psicossocial dos alunos e dos profissionais ...
O texto também proíbe expressamente o consumo dos dispositivos eletrônicos de fumar ...
O texto já havia tramitado na Câmara dos Deputados e agora seguirá ...
Com a aprovação no Congresso, o projeto segue para sanção presidencial e ...
