A pena atribuída para esse ato será a mesma daquela para quem ...
O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição ...
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores.
Texto segue para sanção presidencial
Votação deve ser concluída nesta quinta-feira
Atualmente, o tratamento cirúrgico do lábio leporino e das fendas palatinas já ...
Data escolhida é 12 de julho, considerada marco do movimento no país.
