A decisão unânime foi proferida na manhã da última terça-feira (9), durante ...
O processo foi analisado durante a 21ª sessão do Tribunal Pleno, na ...
A decisão unânime foi proferida na manhã desta segunda-feira (24), durante a ...
Por meio de nota, a Prefeitura de Nhamundá informou que já está ...
As decisões foram tomadas durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno ...
Proferida na manhã desta terça-feira (11), durante a 2ª Sessão Ordinária do ...
A DPE também pediu à Justiça a condenação da empresa responsável ao ...
