Manaus, 04/06/2026

Limitação

PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas

Procuradora diz que não há motivos para estipular percentual de vagas

PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres na PM e Bombeiros

Em geral, restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres

Proposta proíbe limitação de gastos nos fundos setoriais da cultura

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/22 proíbe a limitação de empenho ...

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