Manaus, 05/06/2026

MP

SENADO VOTA MP DA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA VIA INTERNET NESTA TERÇA

O plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (24) para fazer sua ...

MP PERMITE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ATÉ 4 MESES

O governo federal editou medida provisória (MP) com uma série de medidas ...

GOVERNO FEDERAL CONFIRMA NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO

A Medida Provisória (MP) 919/2020, que fixa o valor do salário mínimo em ...

A NOVA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E AS RELAÇÕES DE TRABALHO DESIGUAIS

Sancionada a chamada Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019), o momento é ...

MEDIDA PROVISÓRIA QUE FACILITA VENDA DE BENS APREENDIDO COM O TRÁFICO É APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida ...

MP AM DENUNCIA INVESTIGADOR DE POLÍCIA POR CRIMES CONTRA ADOLESCENTES EM EIRUNEPÉ

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Eirunepé, ...

MP DETERMINA QUE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DEVE SER COBRADA POR BOLETO

As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas ...

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