O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar em plenário, nesta quarta-feira (14), ...
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas confirmaram, de forma unânime, ...
Após aproximadamente três meses de trabalho intenso, o plenário Adriano Jorge finalmente ...
A Comissão Especial que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) poderá fazer ...
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou há pouco, por 345 votos ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou os projetos ...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta terça-feira (16) que ...