Ex-vereador de Manaus, Sassa deixou sua marca no Legislativo municipal ao defender ...
É o que determina a Lei 15.271, de 2025, sancionada sem vetos ...
Projeto também muda regras sobre uso de tornozeleira eletrônica
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões ...
Polícia Federal deverá fiscalizar e registrar os alimentos
A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), que ...
Na África do Sul, presidente disse que não comentaria decisões do Supremo ...
