STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF
A decisão destina R$ 15 bilhões a estados e municípios para ...
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo ...
Projeto de lei será encaminhado ao Congresso, disse ministro
O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares ...
Ideia é resgatar e acolher animais resgatados em cenários críticos
O texto também proíbe expressamente o consumo dos dispositivos eletrônicos de fumar ...
