Manaus, 23/07/2026

STF

LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE ENTRA EM VIGOR HOJE

A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em ...

PRESIDENTE DO STF DETERMINA DESCONTINGENCIAMENTO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que ...

UNIÃO DEVE RETIRAR RORAIMA DE CADASTROS RESTRITIVOS QUE IMPEDEM REPASSE DE RECURSOS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a ...

SERAFIM DEFENDE EQUILÍBRIO E MENOS AGRESSIVIDADE CONTRA DECISÕES DO STF

Ao comentar decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que derrubou a possibilidade ...

MEMBROS DO MP CRITICAM DECISÃO DO STF SOBRE 2° GRAU; ADVOGADOS ELOGIAM

Pouco depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu na ...

JUIZ MANDA SOLTAR EX-PRESIDENTE LULA

A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz ...

JULGAMENTO SOBRE PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA ENTRA HOJE NO TERCEIRO DIA

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (24), o ...

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