Manaus, 21/07/2026

STF

X é bloqueado no Brasil após Musk descumprir decisão de Moraes

A medida foi tomada após descumprimento ao prazo de 24 horas dado pelo ministro ...

Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE

Aparelho foi apreendido pela PF por determinação do ministro

Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões

Obrigação é mantida para crianças que vão completar 7 anos de idade

STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura

Determinação é prevista na lei estadual 5.885/2022

Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos

Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo

Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje

Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico

STF condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

Com isso, foram sentenciados até o momento 216 acusados de envolvimento na ...

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