O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou hoje (12) ilegal a cobrança ...
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as ...
A pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), o Superior ...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou ...
G1 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira ...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) admitiu um Incidente ...
