Para o primeiro semestre, o período é de 2/1 a 14/3/2025, e, ...
Liminar atendeu pedido da ex-ministra e senadora Damares Alves
Conforme a Portaria nº 55/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, a Corte ...
A medida foi tomada após análise de uma representação que apontou irregularidades ...
A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pela Associação ...
A medida foi tomada após descumprimento ao prazo de 24 horas dado pelo ministro ...
Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da ...
