Manaus, 17/06/2026

TJAM

TJAM FIRMA ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA DAR INÍCIO À COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS EM SUAS UNIDADES

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Subcomitê de ...

COIJ INICIA 5ª EDIÇÃO DO PROJETO “LEGAL! TÔ DOCUMENTADO”

A Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ), do Tribunal de Justiça do ...

TURMAS RECURSAIS DO TJAM RECEBERAM MAIS DE 5 MIL PROCESSOS NO PRIMEIRO TRIMESTRE DESTE ANO

As três Turmas Recursais dos Juizados Especiais da Comarca de Manaus, do ...

MINISTRA DO STM DIZ EM MANAUS QUE SÃO PREOCUPANTES AS CONSTANTES MUDANÇAS NA CONSTITUIÇÃO E QUE ALTERAM O ESPÍRITO DA LEI

A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha ...

DECISÃO DO TJAM REFORÇA ENTENDIMENTO DE QUE LEGISLAÇÃO SOBRE ESTACIONAMENTOS É PRIVATIVA DA UNIÃO

A Justiça Estadual negou provimento a uma Apelação interposta pela Prefeitura de ...