Educação Básica – Em iniciativa apresentada como inédita no país, e que visa fortalecer a educação básica nas redes municipais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) criou o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, que será estruturado em cinco frentes: alfabetização, avanço da aprendizagem, equidade, permanência escolar e maturidade da gestão.

Programa – A proposta prevê oferta de instrumentos técnicos e operacionais aos municípios, acompanhamento por indicadores e integração entre órgão de controle, gestores e sociedade, em alinhamento a diretrizes do MEC, ao Plano Nacional de Educação e a metas da ONU. O programa será coordenado pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa.