O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)  funcionará em regime de plantão na segunda-feira (20/4) – ponto facultativo previsto no Calendário Judicial de 2026 – e na terça-feira (21), feriado nacional em alusão ao “Dia de Tiradentes”.

O Plantão funcionará no horário das 8h às 18h para que magistrados e equipes plantonistas recebam e analisem os pedidos que não possam aguardar o expediente normal do Judiciário.

Os prazos processuais que iniciarem ou terminarem nessas duas datas ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsquente, conforme a Portaria n.º 4704, de 11 de novembro de 2025, que aprovou o Calendário Judicial 2026.

A escala dos plantões e o Calendário Judicial 2026 podem ser consultados no portal do Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio dos links abaixo:

Plantões: https://www.tjam.jus.br/index.php/todos-os-plantoes

Calendário: https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/calendario-judicial