A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) está analisando o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. O PL prevê orçamento de mais de R$ 26 bilhões para o exercício 2023.
De acordo com a Aleam, houve acréscimo de R$ 2 milhões na comparação com 2022.
A Casa informou que a LOA chegou no prazo e começou a tramitar na Assembleia na segunda-feira (31). Durante a tramitação nas comissões internas da Aleam, os deputados estaduais poderão apresentar emendas ao projeto de lei.
Segundo o presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil), cumpridos os trâmites internos da Assembleia, a LOA segue para votação em plenário na última sessão deste ano.
“Os deputados irão analisar, fazer as considerações que acharem necessárias para que seja apreciada em plenário, como deve ser”, afirmou o deputado.
A partir do recebimento da Mensagem, a tramitação começa na Assembleia, com o envio do projeto à Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia (CAE). Em paralelo, o PL é enviado também à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), para avaliação caso haja inconsistências jurídicas. Após receber emendas dos parlamentares e o parecer definitivo, a lei vai a plenário para ser votada.
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